A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) medidas para reforçar a proteção da mulher vítima ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer ...

Irlan Melo (Republicanos) foi eleito presidente da comissão que vai avaliar a medida; José Ferreira (Pode) ficará responsável pela relatoria ...

A PEC da Segurança Pública altera a redação dos artigos 21, 22, 23 e 24 da Constituição Federal, que tratam das competências da União, privativas ou em comum com os estados, municípios e o Distrito ...

A Associação Mineira de Municípios (AMM) pede que os prefeitos se mobilizem para tentar barrar a aprovação do Projeto de Lei ...

O mercado de brinquedos no Brasil cresceu cerca de 36% em vendas desde 2020, saltando de R$ 7,5 milhões para R$ 10,2 milhões ...

Um concerto que reflete o protagonismo feminino na sociedade será apresentado pela Orquestra Sinfônica de Minas Gerais (OSMG) ...

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira (10) em Natal (RN), o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de ...

O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a prioridade será reduzir o tempo de espera para atendimento ...

Entidades, organizações não governamentais e demais movimentos sociais e coletivos da sociedade civil organizada têm até 31 ...

Responsável pela articulação política do governo assumiu o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais da ...

Dois homens, de 23 e 25 anos, foram presos nesta segunda-feira (10) suspeitos de participar da morte de um jovem de 18 anos ...