O projeto de lei que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente ( PL ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os ...

Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra ...

A expansão contempla três eixos principais: monitoria estudantil, estágios obrigatórios remunerados e programas de ...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas ...

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), destacou a aprovação do projeto de ...

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ( Lei 14.802, de ...

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações ...

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com ...

Após recordes sucessivos de fechamento, o dólar deverá se acomodar em breve, disse nesta quarta-feira (18) o ministro da ...