Para a juíza, o Judiciário brasileiro tem entendimento consolidado (jurisprudência) no sentido de que este tratamento é ...

O juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior homologou, nesta sexta-feira (18/7), pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos ...

O juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior homologou, nesta sexta-feira (18/7), pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos ...

Em situações como essa, é fundamental manter a separação entre política doméstica e relações comerciais, preservando ...

Após a eleição, Rogério agradeceu aos diretores que se colocaram à disposição para compor a nova diretoria. “Agradeço aos ...

A investigação foi motivada por informações relacionadas a gastos exclusivamente com cachês de artistas para o evento ...

No Tocantins, o período seco propicia o aumento dos focos de queimadas e, com eles, crescem também os riscos de interrupções ...

As medidas cautelares contra o ex-presidente têm relação com a possível obstrução de Justiça e coação no curso do processo ...

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) disponibilizará uma ambulância, durante o horário de expediente habitual da USF, para ...

R$ 50 – O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 130,7 mil ...

Algumas tarifas terão aumento superior a 100%. É o primeiro reajuste geral desde 2012 e vem acompanhado de mudanças ...

Para melhor compreensão dos delitos imputados, cabe uma breve análise dos tipos penais envolvidos, sem pretensão de esgotar o ...