O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), divulgado na quinta-feira (21), no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de ...

Conselho alegou que profissionais do Hospital Vila Nova Cachoeirinha teriam praticado tortura e assassinato de fetos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (22) para manter a prisão do ex-jogador de futebol ...

A tese considera que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal ...

Por maioria, o plenário da Câmara de Cuiabá derrubou o parecer de rejeição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao projeto de lei que proíbe apresentações de danças obscenas ou de con ...

A eleição para dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está prevista para acontecer no dia 21, quinta-feira, em ...

Com a aproximação do final do ano, trabalhadores brasileiros devem estar atentos aos seus direitos trabalhistas específicos ...

Julgamento ocorre em plenário virtual e ministros têm até dia 26 para registrarem votos; os dois defendem a manutenção dos ...

Após atentado contra o STF, ministro volta a ostentar suas credenciais de juiz universal da democracia, que não se controla ...