A tese considera que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal ...

Por maioria, o plenário da Câmara de Cuiabá derrubou o parecer de rejeição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao projeto de lei que proíbe apresentações de danças obscenas ou de con ...

A eleição para dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está prevista para acontecer no dia 21, quinta-feira, em ...

Reduzir gasto obrigatório em educação faz sentido para a gestão, mas desempenho em SP está abaixo do que se espera ...

A Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal (ADPF) publicou uma carta onde os membros da entidade tecem críticas ao ...

O projeto de restauro será debatido e acompanhado por grupo de trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal ...

O deputado estadual Severo Eulálio (MDB) afirmou que está tranquilo quanto ao debate sobre a presidência da Assembleia ...

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Medida conseguiu número mínimo para ser protocolada e, mesmo se tiver aval, só entra em vigor um ano depois de ser publicada ...

Internautas recuperaram cenas em que Helena, de ‘Laços de família’, cancela os atendimentos de sua clínica e não vai ...

A recente atualização do aplicativo FGTS trouxe mudanças significativas para milhões de brasileiros. Agora, é possível ...

A discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1, na qual se trabalha seis dias seguidos para ter um único dia de descanso ...