O projeto de lei que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente ( PL ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os ...

A expansão contempla três eixos principais: monitoria estudantil, estágios obrigatórios remunerados e programas de ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas ...

Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra ...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto ...

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com ...

O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas ...

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas ...

O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta ...

O secretário de Estado da Infraestrutura, Flávio Júnior, e o governador Rafael Fonteles entregaram, nessa terça-feira (17), a ...