Ponto crítico da proposta do novo Código está nas sanções previstas para quem utiliza IA para espalhar desinformação ...

TST isenta idoso de custas por falta em audiência virtual, citando vulnerabilidade digital e ausência de intimação pessoal ...

Foram reconhecidos os geoparques Seridó (RN), Caminhos dos Cânions do Sul (RS e SC)e os de Caçapava e Quarta Colônia, ambos no RS ...

A pergunta é se estamos dispostos a abdicar da função contramajoritária da jurisdição constitucional em nome de consensos entre políticos ...

TJ-DF condena homem por ameaçar trabalhadores da companhia de energia elétrica e impedir corte de energia em loja de Águas Claras ...

Justiça Militar adotará juiz de garantias, conforme Resolução do STM que regulamenta a medida em alinhamento com o CNJ ...

O STF fixou relevante e polêmica tese quanto aos limites e à temporalidade da rescisão de decisões judiciais transitadas em ...

O direito de ação, pilar do acesso à Justiça, encontra-se sob constante ataque de práticas que desvirtuam sua finalidade.

Sessão do Órgão Especial do TJ-MG promoveu dois magistrados ao cargo de juiz de 2º grau e aprovou resoluções sobre Juiz das Garantias ...

O REsp nº 2.211.682/RJ marca momento recente e histórico importante à autonomia processual da mulher-vítima, enquanto sujeito ...

Juízes interessados em auxiliar gabinetes de direito privado do STJ têm até 15/7 para se inscrever; atuação será remota e sem prejuízo ...

TJ-SP mantém condenação de município que deve indenizar uma guarda civil municipal ferida em explosão de fogos ...