O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), divulgado na quinta-feira (21), no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (22) para manter a prisão do ex-jogador de futebol ...

A tese considera que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal ...

Por maioria, o plenário da Câmara de Cuiabá derrubou o parecer de rejeição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao projeto de lei que proíbe apresentações de danças obscenas ou de con ...

A eleição para dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está prevista para acontecer no dia 21, quinta-feira, em ...

Reduzir gasto obrigatório em educação faz sentido para a gestão, mas desempenho em SP está abaixo do que se espera ...

Com a aproximação do final do ano, trabalhadores brasileiros devem estar atentos aos seus direitos trabalhistas específicos ...

O projeto de restauro será debatido e acompanhado por grupo de trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal ...

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Medida conseguiu número mínimo para ser protocolada e, mesmo se tiver aval, só entra em vigor um ano depois de ser publicada ...

Internautas recuperaram cenas em que Helena, de ‘Laços de família’, cancela os atendimentos de sua clínica e não vai ...

A recente atualização do aplicativo FGTS trouxe mudanças significativas para milhões de brasileiros. Agora, é possível ...