A Polícia Federal encerrou apurações sobre tentativa de golpe de Estado em 2022 e concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma trama para impedir a posse de Lula (PT). O relatóri ...

A tese considera que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal ...

O debate sobre a presença de símbolos religiosos em repartições públicas não é recente. Em 1871, dois anos após a Proclamação ...

Por maioria, o plenário da Câmara de Cuiabá derrubou o parecer de rejeição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao projeto de lei que proíbe apresentações de danças obscenas ou de con ...