O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, fala de duas leis aprovadas no estado para reconhecer e incentivar o importante trabalho das ...

O Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral oferece 412 vagas, distribuídas entre 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total de vagas, 126 são para ...

Termo de cooperação assinado na terça (19) reforça compromissos assumidos pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público para garantir igualdade política e social ...

O Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) realizou, nesta sexta-feira (22), a primeira edição no estado do Mutirão ...

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (21), decisão do Tribunal ...

O Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965) prevê casos específicos que levam à realização de novas eleições. Um dos casos é a ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa individual de R$ 5 mil aplicada ao prefeito de Governador Mangabeira (BA) ...

Na sessão desta quinta-feira (21), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram o registro de Eurico José ...

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão administrativa desta quinta-feira (21), o ...

Tribunal adere à ação do CNJ, que visa integrar atividades no Judiciário que fortaleçam o combate à violência de gênero ...

No Sudeste, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugurou a exposição "Quilombos: RasTREando nossas origens", ...

Você sabe quais são as definições de legislação e Direito eleitorais? Acessível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE ...