O REsp nº 2.211.682/RJ marca momento recente e histórico importante à autonomia processual da mulher-vítima, enquanto sujeito ...

Acordo dará visibilidade a acordos, parcerias e avanços nos diálogos entre os integrantes do Brics, em especial na área ...

Não há cerceamento de defesa por ausência de produção de prova se, após ter o pedido inferido, a parte pede o julgamento ...

Por meio de estudos e eventos críticos e interdisciplinares, magistrados e demais profissionais do Direito podem compreender ...

Truculência de Trump vai provocar problemas imediatos. Mas, a médio prazo, levará cada vez mais os países a saírem da órbita ...

Os advogados Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques foram nomeados aos cargos de ministros efetivos na classe dos ...

Suprema Corte dos EUA emitiu decisão curta e grossa suspendendo aplicação de leis que que criminalizam imigração ilegal ...

TJ-SP mantém condenação de município que deve indenizar uma guarda civil municipal ferida em explosão de fogos ...

O registro civil representa um dos pilares jurídicos no que se refere à formalização de entidades de direito privado não empresariais ...

O Partido Verde questionou trechos do Código Penal que isentam de pena autor de crime patrimonial contra mulheres no ambiente familiar ...

Servidor foi agredido em serviço, o que lhe rendeu crises de pânico e depressão. Ele pediu demissão durante as crises ...

TRT-3 reconhece fraude à execução em renúncia de herança feita após início da execução trabalhista para ocultar bens e ...