Apesar de ter chegado ao Senado em 2015, a PEC data de 19 agosto de 1993, apresentada à Câmara pelo então deputado Benedito ...

A castração química será realizada por meio de medicamentos, conforme regramento do Ministério da Saúde, e valerá apenas para ...

De autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), a proposta aprovada por meio de substitutivo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), também considera esse crime como homicídio qualificado, com pena de ...

Seu concorrente na disputa, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), perdeu força por ensaiar uma aproximação com o Planalto e irritar evangélicos ...

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), o texto-base da Reforma Tributária. O placar foi de 49 votos à favor e 19 contrários.

Sem o menor constrangimento, vereadores de São Paulo engordaram seus salários em mais R$1.859 a título de “vale-alimentação”, um tapa na cara do pagador de impostos e principalmente de quem, por exemp ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (11) projeto de lei que prevê a prisão preventiva obrigatória de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa armada ou ...

Bashar al-Assad foi deposto após comandar a ditadura síria por 24 anos e recebeu a Ordem do Cruzeiro do Sul de Lula, em 2010 ...

O presidente Lula (PT) fará uma nova cirurgia para conter o sangramento no cérebro, de acordo com o boletim médico divulgado ...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou nesta quarta-feira (11) em 1 ponto percentual a taxa ...

Para autor da PEC, a medida tem o objetivo de garantir que parlamentares possam desempenhar funções com liberdade ...

O presidente Lula (PT) fará uma nova cirurgia para conter o sangramento no cérebro, de acordo com o boletim médico divulgado ...